Nona - Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Quem somos

A Nona é operada pela Nona Tecnologia Ltda. Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelo e-mail suporte@nonaai.com.br.

2. Público-alvo

A Nona é destinada a mães, pais e responsáveis legais em fase de gestação ou cuidado de bebês e crianças pequenas. Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade aplicável em sua jurisdição para criar uma conta.

3. Informações de saúde

A Nona ajuda a registrar rotina, sono, desenvolvimento e informações fornecidas pela família. A Nona não fornece diagnóstico, tratamento, prescrição ou aconselhamento médico. Em caso de sintomas, urgência ou preocupação com saúde e desenvolvimento, procure um profissional habilitado.

4. Conta e responsabilidades

• Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
• As informações inseridas devem ser verdadeiras, atualizadas e compartilhadas apenas quando você tiver autorização para isso.
• Você deve nos avisar sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Assinaturas e pagamentos

Planos pagos podem ser vendidos pela Apple App Store ou pelo Google Play. A cobrança, renovação automática, cancelamento, período de teste e reembolsos seguem as regras da loja em que a compra foi feita.

A Nona não controla diretamente reembolsos de compras feitas pelas lojas. Para cancelar ou solicitar reembolso, use as configurações da sua conta Apple ID ou Google Play, conforme aplicável.

6. Licença e uso permitido

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para uso pessoal da Nona, de acordo com estes Termos e com as regras das lojas de aplicativos.

• Não faça engenharia reversa, scraping, exploração indevida ou uso automatizado não autorizado.
• Não use a Nona para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tente comprometer segurança, disponibilidade ou integridade dos serviços.

7. Propriedade intelectual

Marcas, interfaces, textos, ilustrações, software e demais elementos da Nona pertencem à Nona Tecnologia Ltda. ou a licenciantes e são protegidos por lei.

8. Suspensão, encerramento e alterações

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal ou descontinuação do serviço. Também podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Nona é fornecida no estado em que se encontra e não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, decisões tomadas sem orientação profissional ou uso indevido do serviço.

10. Termos adicionais da Apple

Para usuários iOS, estes Termos são celebrados entre você e a Nona, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app, conteúdo, manutenção, suporte ou reclamações relacionadas à Nona, mas a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos quando exigido pelas regras da App Store.

11. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, salvo quando regras obrigatórias da sua jurisdição determinarem proteção diferente. Direitos locais de consumidores e titulares de dados podem variar conforme o país ou região.

1. Controladora e contato

A controladora dos dados é a Nona Tecnologia Ltda. Solicitações de privacidade podem ser enviadas para suporte@nonaai.com.br.

2. Dados que coletamos

• Dados de conta, como nome, e-mail, telefone e credenciais.
• Dados inseridos no app, como rotina, sono, mamadas, fraldas, medidas, marcos, anotações e mensagens trocadas com a assistente Nona.
• Dados técnicos, como identificadores de conta, logs de erro, performance e informações necessárias para segurança.

3. Como usamos os dados

• Prestar, personalizar e melhorar a experiência da Nona.
• Gerar registros, relatórios e contexto para funcionalidades do app.
• Atender solicitações de suporte, segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais.
• Enviar comunicações operacionais e, quando exigido, comunicações de marketing apenas com consentimento.

4. Dados de bebês e crianças

A Nona é usada por adultos responsáveis. Dados sobre bebês e crianças são inseridos por mães, pais ou responsáveis e tratados apenas para prestar o serviço. Ao inserir esses dados, você declara ter autoridade para fazê-lo.

5. Compartilhamento e fornecedores

Não vendemos dados pessoais. Podemos usar fornecedores de infraestrutura, analytics, pagamentos, autenticação, suporte e segurança, sempre limitados ao necessário para operar a Nona. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Transferências internacionais

Podemos processar ou armazenar dados em outros países. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com as leis aplicáveis.

7. Retenção e segurança

Mantemos dados pelo tempo necessário para prestar a Nona, cumprir obrigações legais, resolver disputas e proteger nossos direitos. Usamos medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

8. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade, informações sobre tratamento, oposição ou revogação de consentimento, conforme a lei aplicável. Direitos e prazos podem variar por jurisdição.

9. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão da conta pelo app, quando disponível, ou pelo e-mail suporte@nonaai.com.br. Após a solicitação, excluiremos ou anonimizaremos dados, salvo quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de retenção.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Quando a alteração for material, avisaremos pelo app, site ou e-mail.